Já por aqui falei no Código da Estrada. Recentemente foram aprovadas novas alterações, que em muito vêm beneficiar quem usa a bicicleta em ambiente rodoviário.
Como não sou jurista, felizmente recebi este texto de quem percebe do assunto – o Pedro Portela, para além de excelente fotógrafo, é especialista na área e elaborou uma análise às normas agora aprovadas (documento em PDF):
COMENTÁRIO ÀS ALTERAÇÕES DAS
NORMAS RESPEITANTES À BICICLETA